lei 24261 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 077 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (SINE - Sistema
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo object code Projeto de Lei nº 077/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Autoriza o poder executiva municipal a permitir a aposição de morais informativos de sindicatos e demais associações classistas nos órgãos municipais, empresas públicas, fundações e autárquicas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 077/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dá denominação a rua 18 localizada no bairro Santo Antônio passando a denominar-se Rua Antônio Barros.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 077/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal nº 2.588/04 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 77/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Altera o texto da Lei nº 3.473 de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 077/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 17h54
Regulamenta os dispositivos da Emenda Constitucional n°120 de 05 de maio de 2022 no âmbito do Município de Barra do Garças - MT e dá outras disposições."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 078 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 078/1989, de autoria do vereador DR. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Declara de utilidade pública municipal a entidade Hospital Dr. Carlos Reis Lima.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 078/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre cessão de imóvel em comodato à Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 078/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre cessão gratuita de uso de bens para o transporte de ida e vinda dos indígenas aposentados das aldeias de São Marcos e Namukurá.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
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