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Projeto de Lei nº 078/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
27/12/2019 18h34
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade Associação da Providência, Mantenedora do Lar da Providência.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
30/06/2022 14h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 079 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Unidade de Saúde CAPS/AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 079/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h40
Autoriza o poder executivo municipal a construir posto de saúde na comunidade da Gleba Mutur.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 079/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h50
Altera dispositivos da Lei nº 2.282 de 06/12/2000 que institui e esturuta a carreida de Auditor Tributário e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 79/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h16
"Altera dispositivo da Lei nº 3.692 de 02 de dezembro de 2015".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2015
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Projeto de Lei nº 079/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
27/12/2019 18h34
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 079/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
30/06/2022 14h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 080 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Biblioteca Pública Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 080/1989, de autoria do vereador EDUARDO BITENCOURT DE CAMARGO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h40
Dispõe sobre a administração financeira do balneário Águas Quentes e dá outras providênciasLocalizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989