-
Projeto de Lei nº 080/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Irany Campos dos Reis.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 1992
-
Projeto de Lei nº 080/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h50
Dispõe sobre contratação com AMM, autorizando firmar contrato e termo de vinculação com a Associação Mato-grossense dos Municípios.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2004
-
Projeto de Lei nº 80/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h16
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA”.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2015
-
Projeto de Lei nº 080/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
27/12/2019 18h34
Cria o programa, o Conselho e o Fundo do Programa Produzir, Conservar e Incluir do Município de Barra do Garças e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2019
-
Projeto de Lei nº 080/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por larissa
—
última modificação
30/06/2022 14h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 081 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (FARMÁCIA BÁSICA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2016
-
Projeto de Lei nº 081/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h40
Prevê a aquisição de carroças de tração animal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 1989
-
Projeto de Lei nº 081/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h51
Dispõe sobre concessão de aposentadoria aos servidores, “João Batista Camargo e Norberta Pereira Lira”.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2004
-
Projeto de Lei nº 81/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2015
-
Projeto de Lei nº 082 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h11
Autoriza a outorga de Concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano, semiurbano de passageiros e transfer e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2016