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Projeto de Lei nº 082/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h40
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 882 de 28 de fevereiro de 1984.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 082/1992, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. DE CAMARGO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h32
Dá denominação a ginásio de Esportes localizado no bairro Santo Antônio passando a denominar-se Ginásio de Esportes Governador Jaime Campos.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 082/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h51
Dispõe sobre regularização dos imóveis construídos no Distrito Industrial de Barra do Garças ás empresas que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 082/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
30/06/2022 14h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 083 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h11
Altera a Lei nº 3762/2016 que institui o "Programa Bolsa Aluguel Social".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 083/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h40
Dispõe sobre movimentação de contas na rede bancária particular.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 083/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h51
Dispõe sobre autorização legislativa para a execução dos serviços serão repassados pelo Governo Federal.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 083/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
30/06/2022 14h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 084 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (instalação do CRAS Construir).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 084/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h40
Autoriza o poder executivo municipal à construção de escolas na Gleba Mata da Fome e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989