Dispõe sobre denominação da Vila Olímpica construída no Jardim Ouro Fino passando a denominar-se “Prefeito Almante Sipriano de Carvalho”.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social)

Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/0, Lote 3, com área de 2.700m², no setor distrito industrial de barra do garças e dá outras providências.

Autoriza que a cobrança das tarifas aeroportuárias arrecadadas sejam revertidas ao Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dá denominação de vias públicas.

Dispõe sobre autorização de custeio das despesas da vinda do Governador Mato-grossense e sua comitiva à Barra do Garças no dia 14 de dezembro.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social)

Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 1, 4 e 7, com área de 9.000m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei nº 3.104 de 05 de março de 2010.

Dispõe sobre cessão gratuita de uma dependência no Bloco III para o órgão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.