Projeto de Lei nº004/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Declara de utilidade pública Municipal a “SOCIEDADE BENEFICIENTE GILEADE”.
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Projeto de Lei nº004/2012, de autoria da vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Declara de utilidade publica municipal a entidade “CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BARRA DO GARÇAS”.
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Projeto de Lei nº04/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº005/2002, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a escriturar lotes e propriedades rurais no distrito de Vale dos Sonhos.
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Projeto de Lei nº005/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a transformação em mão única o trecho da rua 21 de abril no trecho entre a sua confluência com a rua 42 até a Av. Ana Lira no bairro Santo Antônio.
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Projeto de Lei nº005/2006, de autoria do vereador WALTER ALVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Torna-se em mão única a via pública única a Travessa Vista Alegre no sentido Rua Mato Grosso para a Rua Goiás no centro de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº005/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a assistência pedagógica às crianças da rede municipal que estiverem sob tratamento médico em regime de internação no Pronto Socorro Municipal.
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Projeto de Lei nº005/2010, de autoria da vereadora Draª MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Institui o dia do rotariano de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº005/2012, de autoria do vereador JOÂO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Declara de utilidade publica municipal a “ASSOSIAÇÃO MEDICA DO MEDICO ARAGUAIA”.
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Projeto de Lei nº05/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que menciona.
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