lei 24261 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº014/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Eleva a categoria a localizada conhecida como “Tabazul” parte do distrito de Indianópolis.
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Arquivo Projeto de Lei nº014/2011, de autoria da JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Dá nova denominação para “Rua 10 localizada no Bairro Jardim Amazônia” passando a denominar-se “Rua Arcenio Ferreira dos Santos”.
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Arquivo Projeto de Lei nº014/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Institui a obrigatoriedade de auto-vistoria pelos respectivos proprietários das edificações residências e comercias e de suas instalações e da outras providencias.
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº14/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº14/2013, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a criação do calendário Ambiental.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº14/2014, de autoria do vereador Celson José da Silva Sousa
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre a nova denominação de unidade de saúde, a unidade de saúde PSF passa a denominar-se PSF MARIA NATIVIDADE GOMES COELHO.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº015/2003, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre construção de sanitários no interior das Agências Bancárias e dá outras providências.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº015/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre denominação de posto de saúde de Família a ser construído no distrito de vale dos sonhos passando a denominar-se Posto de Saúde Familiar Joarquim Rodrigues de Sousa.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº015/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em concurso público municipal, 10% para candidatos da cor negra.
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Arquivo Projeto de Lei nº015/2006, de autoria dos vereadores CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Loja Simbólica Acácia do Araguaia.
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