lei 24261 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº028/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre regulamentação sobre som automotivo próximo ás casas noturnas.
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Arquivo Projeto de Lei nº028/2005, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a fixação de lista de preço em Postos de Combustíveis e dá outras providências.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº028/2006, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “FUNDAÇÃO ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE BARRA DO GARÇAS”.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº028/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dá nova denominação à “Rua 2” localizada no Bairro Zeca Ribeiro passando a denominar-se “Rua Aureliano de Sousa Dias”
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Arquivo Projeto de Lei nº028/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o dia Municipal de Prevenção, orientação e combate ao câncer de próstata e o de mama.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº028/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a transformação de área verde em área residencial.
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Arquivo Projeto de Lei nº028/2011, de autoria da JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria com a iniciativa privada para instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada do transporte coletivo no perímetro urbano e da outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei nº028/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Assegura matricula para o aluno com deficiência na escola municipal mais próxima de sua residência.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº28/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Autoriza a doação da área de 862,50m² a IGREJA EVANGÉLICA A VOZ DA BÍBLIA.
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº28/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa.
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