Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências.

Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

Altera dispositivos do Decreto 4.451, de 08 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências

Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências."

Retifica dispositivos do Decreto 4.548; de 22 de Janeiro de 2021 e dá outras providências

Altera dispositivos do Decreto nº 4.549, de 22 de Janeiro de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.