lei 24261 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº059/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Altera a Lei Municipal n°2.228 de 29 de março de 2000.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº059/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município para melhoria das estradas vicinais que atende a atividade de pequenos e médios produtores, associações rurais, cooperativas e organizações não governamentais-ONGS que atuam nesse ramo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº059/2012, de autoria da mesa da Câmara Municipal
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Estabelece a renumeração dos Secretários Municipais de 2013 a 2016.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº59/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a METALURGICA HIDROAÇO LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº059/2017 de autoria do Vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h52
Altera a Lei Municipal n.º 2.899, de 14 demarço de 2008.
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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº060/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de propriedade em favor do Sr. Alaerte Miranda Filho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo object code Projeto de Lei nº060/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre o tombamento de logradouro público, antiga Caixa d’ Agua localizado ao lado do Estádio Zeca Costa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº060/2011, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre o programa municipal de saúde vocal do professor da rede municipal de ensino e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo object code Projeto de Lei nº060/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa (PMRAP) e outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº60/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a DANIEL DA SILVA CASTILHO – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
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