Altera dispositivos do Decreto 4.677, de 23 de julho de 2021 e dá outras providências (de segunda a domingo, autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre as 05h00m e as 00h00).

Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

Abre CRÉDITO ADIQONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 300.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

"Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Sr. VAINER ORMINDO PEIXOTO FILHO, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, desta cidade de Barra do Garças, com ônus para este órgão cedente.

Dispõe sobre composição da diretoria do Conselho e Fundo Municipal de Turismo.

Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 8.929.079, nas dotações orçamentárias.

Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 8.929.079, nas dotações orçamentárias.

Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica, das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 4.320/1964, no âmbito da Administração Pública Municipal

Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona Sra. THAIS ASSUNÇÃO NUNES, no cargo de Advogada, à CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, com ônus para o órgão cedente.

Dispõe sobre a retomada de eventos presenciais no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.