lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto n°4.889 de 14 de junho de 2022
por larissa última modificação 01/07/2022 16h15
Dispõe sobre revogação do Decreto 4.853/2022 que retificou o Art 2- da Lei n° 4.223, de 14 de janeiro de 2021, pelos motivos que menciona
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Arquivo Decreto n°4.891 de 15 de junho de 2022
por larissa última modificação 01/07/2022 16h15
"Atualiza as diretrizes das medidas emergenciais restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
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Arquivo Decreto n°4.892 de 15 de junho de 2022
por sandra última modificação 19/10/2022 17h17
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4364/2021, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Arquivo Decreto n°4.893 de 15 de junho de 2022
por sandra última modificação 18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4441/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Arquivo Decreto n°4.894 de 15 de junho de 2022
por sandra última modificação 18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4395/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Arquivo Decreto n°4.896 de 15 de junho de 2022
por larissa última modificação 29/07/2022 12h34
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias
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Arquivo Decreto n°4.897 de 29 de junho de 2022
por larissa última modificação 29/07/2022 12h34
Autoriza o cancelamento de CNPJ vinculados à Prefeitura Municipal de Barra Do Garças MT e dá outras providências.
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Arquivo Decreto n°4.898 de 29 de julho de 2022
por larissa última modificação 29/07/2022 12h34
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
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Arquivo Decreto n°4.899 de 29 de junho de 2022
por sandra última modificação 18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4478/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Arquivo Decreto n°4.900 de 29 de junho de 2022
por sandra última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNOAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4478/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
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