DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4494/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4494/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4364/2021, e em consonância com a Lei 4320/64.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4486/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.

"Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 6.086.901,00 (seis milhões e oitenta e seis mil e novecentos e um reais), nas dotações orçamentárias a seguir:

"Dispõe sobre exoneração da Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER."

"Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI."

Atualiza os prazos e documentos necessários à emissão de Certidão de Eventos pelo Procon Municipal de Barra do Garças/MT e dá outras providências."

"Acrescenta o inciso VIII ao art. 8° do Decreto n° 3.496 de 28 de agosto de 2013."