lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto n°4.977 de 23 de agosto de 2022
por sandra última modificação 06/09/2022 12h28
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Arquivo Decreto n°4.978 de 26 de agosto de 2022
por sandra última modificação 06/09/2022 12h28
"Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.979 de 26 de agosto de 2022
por sandra última modificação 18/11/2022 15h10
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no montante de R$ 2.247.325,40 (dois milhões e duzentos é quarenta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Arquivo Decreto n°4.980 de 26 de agosto de 2022
por sandra última modificação 14/09/2022 15h15
"Dispõe sobre delegação de competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor que menciona".
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Arquivo Decreto n°4.981 de 01 de setembro de 2022
por sandra última modificação 14/09/2022 15h15
Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal do FETHAB.
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Arquivo Decreto n°4.982 de 01 de setembro de 2022
por sandra última modificação 22/11/2022 14h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 3.524.906,00 (três milhões e quinhentos e vinte e quatro mil e novecentos e seis reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Arquivo Decreto n°4.983 de 02 de setembro de 2022
por sandra última modificação 08/09/2022 17h05
"DIspõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegadosdo Município de Barra do Garças - AGER".
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Arquivo Decreto n°4.984 de 02 de setembro de 2022
por sandra última modificação 08/09/2022 17h05
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DUVIDORIA DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS -AGER."
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Arquivo Decreto n°4.985 de 06 de setembro de 2022
por sandra última modificação 18/10/2022 17h58
Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências.
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Arquivo Decreto n°4.986 de 06 de setembro de 2022
por sandra última modificação 18/11/2022 15h19
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1" - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 35.333,36 (trinta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
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