"Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente."

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos e mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de RS 228.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.

“Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado SENA MARQUES e dá outras providências. "

"Dispõe sobre substituição do Presidente e Membros da Comissão instituída pela Lei Municipal n^ 3.884/2017."

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona". Sr. Sivirino Souza dos Santos, no cargo de Secretário Municipal.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Art. 1 - Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 278.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.

"Dispõe sobre horário de expediente que serão adotados pelas repartições públicas municipais durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022."

"Dispõe sobre processo seletivo de Diretores dos Centros Municipais de Educação e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 100.000,00 (cem e mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir