lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 3.731 de 01 de Fevereiro de 2.016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona. (MIRIAN SANCHEZ LACERDA GOLEMBIOUSKI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Odontóloga, ao Estado de Mato Grosso - Escritório Regional de Saúde deste Município, com ônus para o Município de Barra do Garças/MT.)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.733 de 01 de Fevereiro de 2.016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe delegação de competência para a função que menciona. (Eduardo dos Santos Manciolli para ordenar e processar os empenhos de funções administrativas decorrentes da execução orçamentária).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.734 de 01 de Fevereiro de 2.016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe delegação de competência para a função que menciona. (Eduardo dos Santos Manciolli para representar o Prefeito Municipal junto a empresa Oi S/A).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.735 de 01 de Fevereiro de 2.016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Abre credito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.737 de 10 de Fevereiro de 2.016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal comissionado ao órgão que menciona. (Delegacia Regional de Polícia)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.739 de 10 de Fevereiro de 2.016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.740 de 26 de Fevereiro de 2.016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação. (Tomada de Preços 008/2016, contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de campanha institucionais).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.741 de 01 de Março de 2.016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, execução orçamentária).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.742 de 01 de Março de 2.016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.743 de 01 de Março de 2.016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, para representar o Prefeito Municipal junto a Oi).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 270 271 272 [273] 274 275 276 ... 2427