-
Decreto nº 3.746 de 21 de Março de 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre nomeação de Fábio César Mattos, autoridade de trânsito para analisar e julgar as defesas prévias contra autuações de infrações de Trânsito Municipal.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2016
-
Decreto nº 3.747 de 04 de Abril de 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre o reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2016
-
Decreto nº 3.748 de 04 de abril de 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2016
-
Decreto nº 3.750 de 14 de Abril de 2016
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona". (KLEMILDA SOUSA SANTOS MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Auditora Tributária, ao Ministério Público Federal)Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2016
-
Decreto nº 3.752 de 27 de Abril de 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo que menciona. (Vidal Gomes de Alencar).Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2016
-
Decreto nº 3.753 de 29 de Abril de 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.365/2015. (Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais)Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2016
-
Decreto nº 3.754 de 29 de Abril de 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. (área no Residencial Jardim Toledo).Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2016
-
Decreto nº 3.755 de 29 de abril de 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2016
-
Decreto nº 3.756 de 02 de maio de 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2016
-
Decreto nº 3.762 de 23 de maio de 2.016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2016