Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho - gerir contas)

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre homologação da Norma Interna SCI Nº 01/2016. (Procedimento de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Objeto de Instrumento Contratual).

Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Saúde para expedir Instruções Normativas e Portarias).

Dispõe sobre a jornada laboral dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho, representar o Prefeito Municipal e receber 01 ambulância doada pela Secretaria de Estado de Saúde-SES/MT).

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais. (28 de outubro).

Institui o Sistema Cotas de Retribuição Socioambiental e reconhece os mecanismos de geração de Créditos de Florestas como instrumento da Política de Sustentabilidade, e dá outras providências.