-
Decreto nº 3.875 de 05 de junho de 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h47
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Heloise Gonçalves Rezende - Delegacia Especializada de Defesa da Mulher).Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2017
-
Decreto nº 3.876 de 06 de junho de 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2017
-
Decreto nº 3.877 de 06 de junho de 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h47
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dias que menciona. (14, 15 e 16 de junho).Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2017
-
Decreto nº 3.879 de 06 de junho de 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h47
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Marcelo Arruda de Jesus - Cartório da 9ª Zona Eleitoral).Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2017
-
Decreto nº 3.881 de 23 de junho de 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h47
Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira, e implementa medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2017
-
Decreto nº 3.882 de 26 de julho de 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h47
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2017
-
Decreto nº 3.883 de 26 de julho de 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2017
-
Decreto nº 3.885 de 26 de junho de 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a nomeação de grupo de trabalho da Administração Municipal, para elaboração do PPA, Plano Plurianual referente ao período 2018 - 2021 e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2017
-
Decreto nº 3.887 de 03 de julho de 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2017
-
Decreto nº 3.888 de 06 de julho de 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h47
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2017