Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envido do APLIC e dá outras providências.

Dispõe sobre delegação de competência para o Sr. Albérico Rocha Lima Secretário Municipal de Educação para tomar as devidas providências junto ao órgão competente para criação do CNPJ próprio da referida secretaria.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 3.999/2017 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não liquidadas dos exercícios de 2018 e ainda dos Restos a Pagar Não Processados de 2013 a 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do loteamento Condomínio Arara Way e dá outras providências.

Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Sr. Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira lotado no gabinete do prefeito no cargo de Vice- prefeito para representar o Prefeito Municipal junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de membro na equipe de apoio técnico a Servidor Edgar Atallah pelo servidor comissionado Sr. Sidnei Rodrigues de Lima.

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 240/2018 (Ratifica e altera a Lei Complementar nº 231 de 28 de março de 2018 que disciplina o serviço de moto táxi no munícipio de Barra do Garças – MT).

Dispõe sore delegação de competência para a função que menciona à Servidora Municipal Clenia Monteiro Silva Ibraiiim.