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Decreto nº 4.101 de 04 de fevereiro de 2019-LEI Nº 4049
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h39
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.102 de 12 de fevereiro de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h39
Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.103 de 14 de fevereiro de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h39
Dispõe sobre a documentação necessária ao ingresso no serviço público municipal.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.106 de 15 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h40
Dispõe sobre cessão do servidor Sr. JOSÉ CAZUZA DOS SANTOS à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.107 de 18 de fevereiro de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h40
Dispõe sobre declarações de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 04 e 05 de março de 2019.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.108 de 19 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)
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última modificação
12/12/2019 16h40
Dispõe sobre cessão de servidora Municipal Klemilda Santos Miranda ao órgão da Procuradoria da República de Barra do Garças.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.109 de 19 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)
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última modificação
12/12/2019 16h40
Dispõe sobre cessão de servidora municipal Sra. MIUCA RODRIGUES DE MELO ALCÂNTARA ao órgão que menciona.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.111 de 20 de fevereiro de 2019
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última modificação
12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor Sr. PAULO HENRIQUE FERNANDES BORGES.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.112 de 26 de fevereiro de 2019
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última modificação
12/12/2019 16h40
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC ao Tribunal de Contas do Estado.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.113 de 01 de março de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h40
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEB).Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019