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Decreto nº 4.153 de 03 de junho de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre substituição do Presidente da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017, pelos motivos que menciona.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.154 de 06 de junho de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dia que menciona.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.159 de 01 de julho de 2019- Lei nº 4.049
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.160 de 01 de julho de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.160 de 01 de julho de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h42
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.161 de 01 de julho de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h41
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e das outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.161 de 01 de julho de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h42
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.162 de 01 de julho de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.162 de 01 de julho de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h42
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019
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Decreto nº 4.164 de 01 de julho de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre substituição de membro na comissão que menciona e dá outras providências.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2019