lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 4.183 de 26 de agosto de 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto nº 4.185 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER, Paulo Mayruna Siqueira Belém.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.185 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
por larissa última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER, Paulo Mayruna Siqueira Belém.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto nº 4.186 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER, a Srta. Maria Oliviecki Coiatelli.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.186 de 02 de setembro de 2019 (REFERENDADO)
por larissa última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER, a Srta. Maria Oliviecki Coiatelli.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.187 de 02 de setembro de 2019 – Lei nº 4.049
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providêncvias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.187 de 02 de setembro de 2019 – Lei nº 4.049
por larissa última modificação 12/12/2019 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providêncvias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.188 de 02 de setembro de 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.188 de 02 de setembro de 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.189 de 02 de setembro de 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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