lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 4.189 de 02 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.190 de 02 de setembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros – táxi, para condutor Jairo Roberto Araújo.
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Arquivo Decreto nº 4.190 de 02 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros – táxi, para condutor Jairo Roberto Araújo.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.191 de 02 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.191 de 02 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.192 de 06 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 4.192 de 06 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 4.193 de 16 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências. (Direção e Assessoramento Superior – DAS).
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Arquivo Decreto nº 4.193 de 16 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências. (Direção e Assessoramento Superior – DAS).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.193 de 16 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências. (Direção e Assessoramento Superior – DAS).
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