lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 4.195 de 16 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.195 de 16 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.196 de 18 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.196 de 18 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.197 de 23 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre a criação do programa Paraíso das Águas.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.197 de 23 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre a criação do programa Paraíso das Águas.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.198 de 23 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre retificação do Decreto n°4.167 de 11/07/2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.199 de 27 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 4.199 de 27 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.201 de 30 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre prorrogação de prazo da substituição mencionada no Decreto n°4.180, de 20/08/2019.
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