lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 4.227 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Jardim das Mangueiras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.228 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da família PSF Santo Antônio II e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.229 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Jardim Palmares e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.230 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria a Unidade Básica de Saúde São Benedito e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.231 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre atualização do salário família após publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.233 de 02 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h54
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.234 de 02 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Anchieta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.235 de 02 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Centro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.236 de 02 de fevereiro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.237 de 09 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h41
Aprova e homologa a Instrução Normativa SCI/ADM/SMS/ - N® 001/2019, que estabelece normas e procedimentos para a realização de Pesquisa de Preços referenciais para a compra de mercadorias, bens e contratação de serviços comuns.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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