DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Comunicação Social no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 30/08/3023, pelos motivos que menciona.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 5.170, de 28 de abri l 2023.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.

Regulamenta o §9º do artigo 86, da Lei Complementar Municipal nº 045/1997 de 15/ 12/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal, dispondo sobre o procedimento de avaliação dos imóveis para fins de base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI.