-
Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
06/04/2020 14h55
Dispõe sobre a proibição de suspenção no fornecimento de água e de esgoto às famílias carentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2020
-
Ata 064ª da Comissão de Economia e Finanças_19-06-23
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 28/06/2023 15h47 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças Ano 2023
-
Projeto de Lei nº 042/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h09
"Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues, também conhecido como Porto do Baé, e dá outras providências."Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
-
Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 7000(sete mil reais) a “CASA TERAUPETICA MARIA MADALENA”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2018
-
Projeto de Lei nº 077/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por larissa
—
última modificação
28/06/2022 17h54
Regulamenta os dispositivos da Emenda Constitucional n°120 de 05 de maio de 2022 no âmbito do Município de Barra do Garças - MT e dá outras disposições."Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 17 MARÇO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
31/05/2023 14h01
INSTlTUI A CARREIRA E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAIS MUNICIPAIS DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURA.Localizado em Legislação … Projeto de Lei Complementar Executivo Projetos de Lei Complementar 2023
-
Ata 074ª da Comissão de Economia e Finanças_18-09-23
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/09/2023 19h47 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças Ano 2023
-
Projeto de Lei nº 019/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h19
Cria a olaria comunitária e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2000
-
AVISO LICITAÇÃO SRP 010/2022
-
por FRANCISCO
—
última modificação
01/06/2022 18h31
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
- TSE inicia nesta sexta (1º) campanha no rádio e televisão para incentivar participação da mulher na política
-
por Tribunal Superior Eleitoral
—
publicado
04/04/2016
A partir de hoje (1º), até o dia 30 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai veicular, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, a campanha "Igualdade na Política" que visa estimular a participação da mulher na política. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/1997) essa propaganda institucional tem por objetivo incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.Localizado em Sobre a Câmara Clipping