lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code DECRETO Nº 5.265/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/10/2023 13h17
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.266/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/10/2023 13h11
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.267/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 02/10/2023 17h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.268/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 02/10/2023 17h52
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 4.978, de 26/08/2022 que nomeou o Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, a pessoa que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.271/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/10/2023 13h54
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.273/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 02/10/2023 17h37
Dispõe sobre delegação de competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.275/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 14h48
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.276/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/10/2023 16h43
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.277/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/10/2023 16h42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.278/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/10/2023 12h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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