lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code DECRETO Nº 5.307/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 07/12/2023 15h59
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR OUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.308/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 07/12/2023 17h00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.312/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 07/12/2023 16h05
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.313/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 07/12/2023 16h09
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.314/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 17h52
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.315/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 17h54
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.316/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 17h55
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.317/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 07/12/2023 16h18
Dispõe sobre o Programa de Transição de regimes licitatórios da Lei nº 8.666/ 1993 para a Lei n º 14.133/2021, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
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Arquivo object code DECRETO Nº 5.318/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 17h56
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.319/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 17h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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