lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 745 de 17 de dezembro de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 746 de 18 de dezembro de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 747 de 31 de dezembro de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 751 de 21 de janeiro de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 754 de 26 de janeiro de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 755 de 05 de fevereiro de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dá início ao Plano Comunitário e atribui a CODEBARRA competência para executá-lo.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 757 de 17 de fevereiro de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de especial. (Programa de Atendimento Migrantes).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 758 de 23 de fevereiro de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de especial. (PIAMF, Vila São Sebastião e Xavantina).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 760 de 16 de março de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de especial. (ginásio de esportes).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 762 de 25 de março de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
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