lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 843 de 20 de maio de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 845 de 04 de junho de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Aprova o loteamento denominado “Recanto Casarão” situado na zona urbana desta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 847 de 08 de junho de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 848 de 30 de junho de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 849 de 06 de julho de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 851 de 14 de julho de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre o lançamento e cobrança dos impostos Predial e Territorial Urbanos, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 852 de 28 de julho de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 853 de 30 de julho de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 856 de 06 de setembro de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h38
Aprova o Loteamento denominado Jardim Moema situado na zona urbana desta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 857 de 16 de setembro de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h38
Prorroga o prazo previsto no Art. 9º do Decreto nº 851 de 14 de julho de 1.982.
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