lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº670 de 17 de MARÇO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº671 de 17 de MARÇO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº672 de 17 de MARÇO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº673 de 26 de MARÇO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº674 de 31 de MARÇO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº676 de 14 de ABRIL de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
WILMAR PERES DE FARIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro no Artigo 48 da lei estadual’ nº 3.770 de 14 de setembro de 1.976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº681 de 30 de ABRIL de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h41
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº682 de 07 de MAIO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h41
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº683 de 07 de MAIO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h41
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº684 de 13 de MAIO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h41
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os imóveis urbanos.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
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