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Projeto de Lei nº 015/2001, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA
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12/12/2019 21h18
Dá nova denominação ao complexo Hospitalar Araguaia passando a denominar-se Complexo Hospitalar Dr. Arnulfo da Cunha Coutinho.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2001
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Projeto de Lei nº 004/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
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12/12/2019 21h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Centro Espírita irmãos de Boa Vontade “Bezerra de Menezes”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2001
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Projeto de Lei nº011/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h16
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Antônio Soares dos Santos.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2002
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Projeto de Lei nº002/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
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12/12/2019 21h16
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor da Sra. Maria Sônia Martins Suriano.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2002
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Projeto de Lei nº019/2003, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
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12/12/2019 21h15
Disponho sobre denominação da Rua A localizada no bairro da União passando a denominar-se Rua Sebastião da Silva Carvalho.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2003
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Projeto de Lei nº060/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
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12/12/2019 21h15
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de propriedade em favor do Sr. Alaerte Miranda Filho.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº056/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
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12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a coordenação de atividades relacionadas com a saúde do trabalhador no âmbito do município de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº051/2004, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL
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12/12/2019 21h15
Estabelece o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barra do Garças para o exercício de 2005 a 2008.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº044/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
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12/12/2019 21h14
Dá nova denominação para Rua 9 localizada no Setor Industrial paralela à Avenida Jaime Campos passando a denominar-se Rua Benedito Fialho.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº029/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
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12/12/2019 21h14
Dá denominação ao Posto de Saúde localizado no bairro Vila Maria passando a denominar-se Posto de Saúde Alan Kardec Rosa Gonçalves.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004