Decretos 1974
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Decreto nº97 de 15 de fevereiro de 1974.
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Dispõe sobre reabertura de crédito adicional, especial, autorizado pela Lei 445, de 12 de Novembro de 1973.No publisher2019-12-12T19:52:16ZFileDecreto nº98 de 1 de Março de 1974.
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Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Prefeitura e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:17ZFileDecreto nº99 de 1 de Março de 1974.
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Prorroga o prazo para recolhimento da Taxa de licença para funcionamento de estabelecimento e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:19ZFile Decreto nº100 de 1 de Março de 1974.
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Dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários por servidores da Prefeitura e da outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:20ZFileDecreto nº101 de 12 de Março de 1974.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:21ZFileDecreto nº102 de 22 de Março de 1974.
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Dispõe sobre nova denominação da vias públicas que especifica e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:22ZFileDecreto nº103 de 26 de Março de 1974.
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Dispõe sobre a reclassificação dos secretários municipais, em corrigenda ao anexo 2 da lei n. 390/72, e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:24ZFileDecreto nº104 de 26 de Março de 1974.
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Dispõe sobre a reclassificação do servidor Flarival Gonzaga de Awariu e dá outras providências.
No publisher2019-12-12T19:52:25ZFileDecreto nº105 de 8 de Abril de 1974.
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Abre crédito adicional, suplementar, no valor de R$ 10.000,00, para fim que especifica e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:26ZFileDecreto nº106 de 9 de Abril de 1974.
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Institui o sistema de pontos para efeito de remuneração do pessoal de administração tributária e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:28ZFileDecreto nº107 de 10 de Abril de 1974.
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Revoga em todos os seus termos o decreto nº 102, de 22 de Março de 1974.No publisher2019-12-12T19:52:29ZFileDecreto nº108 de 15 de Abril de 1974.
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Abre na secretária de finanças um crédito adicional. Especial, no valor de R$ 30.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:30ZFile Decreto nº109 de 15 de Abril de 1974.
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Abre na secretária de finanças um crédito adicional. Especial, no valor de R$ 15.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:32ZFileDecreto nº110 de 15 de Abril de 1974.
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Abre na secretária de finanças um crédito adicional. Especial, no valor de R$ 52.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:33ZFileDecreto nº111 de 15 de Abril de 1974.
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Declara de utilidade pública, para fins desapropriação, a área que especifica e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:34ZFileDecreto nº112 de 16 de Abril de 1974.
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Dispõe sobre a transferência da dotação orçamentária que especifica e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:36ZFileDecreto nº113 de 6 de Maio de 1974.
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Abre um crédito adicional, suplementar, no valor de R$ 40.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:37ZFile Decreto nº114 de 6 de Maio de 1974.
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Abre um crédito adicional, especial, no valor de R$ 8.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:38ZFileDecreto nº115 de 22 de Maio de 1974.
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Abre um crédito adicional, suplementar, para o fim que especifica, e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:40ZFileDecreto nº116 de 28 de Maio de 1974.
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Abre no corrente exercício um crédito adicional, suplementar, no valor de R$ 16.000,00 cruzeiros para o fim que especifica e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:41ZFileDecreto nº117 de 28 de Maio de 1974.
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Dispõe sobre a reclassificação do servidor Roberto Bertoni Pimentel e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:42ZFile Decreto nº118 de 31 de Maio de 1974.
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Abre um crédito adicional, suplementar, no valor de R$ 28.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:44ZFileDecreto nº119 de 11 de Maio de 1974.
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Dispõe sobre o feriado municipal do dia 13 de Junho, data consagrada ao Padroeiro da cidade.No publisher2019-12-12T19:52:45ZFile Decreto nº120 de 11 de Junho de 1974.
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Abre um crédito adicional, suplementar, no valor de R$ 9.000,00, destinado ao fim que especifica, e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:46ZFileDecreto nº121 de 17 de Junho de 1974.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1974/decreto-121-1-974.pdf/view
Abre na Secretaria de finanças um crédito adicional suplementar no valor de 20.000,00, para fim que especifica e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:52:47ZFile