Decretos 1993
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Decreto nº 1.482 de 04 de Janeiro de 1.993
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Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona.No publisher2019-12-12T19:22:19ZFileDecreto nº 1.483 de 04 de Janeiro de 1.993
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Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial os direitos de posses ou domínio existentes na área que especifica, situada no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças.No publisher2019-12-12T19:22:21ZFileDecreto nº 1.484 de 04 de Janeiro de 1.993
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Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial os direitos de posses ou domínio existentes na área que especifica, situada no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças.No publisher2019-12-12T19:22:22ZFileDecreto nº 1.485 de 05 de Janeiro de 1.993
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1993/decreto-1-485-1-993.pdf/view
Dispõe sobre a demissão do pessoal contratado e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:22:24ZFileDecreto nº 1.486 de 05 de Janeiro de 1.993
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Dispõe sobre reajuste de tarifa de uso público de balneário que menciona.No publisher2019-12-12T19:22:25ZFileDecreto nº 1.487 de 07 de Janeiro de 1.993
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Dá nova redação ao artigo 65 do Decreto nº 828/82.No publisher2019-12-12T19:22:26ZFileDecreto nº 1.488 de 14 de Janeiro de 1.993
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Dispõe sobre a majoração de tarifa de ônibus urbano desta cidade.No publisher2019-12-12T19:22:28ZFileDecreto nº 1.489 de 20 de Fevereiro de 1.993
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:22:29ZFileDecreto nº 1.490 de 01 de Fevereiro de 1.993
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Dispõe sobre prorrogação de prazo de expedição de Alvará de Licença.No publisher2019-12-12T19:22:30ZFileDecreto nº 1.491 de 09 de Fevereiro de 1.993
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Dispõe sobre elevação de preço da tarifa que menciona.No publisher2019-12-12T19:22:32ZFileDecreto nº 1.492 de 10 de Fevereiro de 1.993
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Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os lotes urbanos que menciona.
No publisher2019-12-12T19:22:33ZFileDecreto nº 1.493 de 17 de Fevereiro de 1.993
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Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais os dias que menciona.
No publisher2019-12-12T19:22:34ZFileDecreto nº 1.494 de 17 de Fevereiro de 1.993
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Dispõe sobre reajuste das tarifas que menciona.No publisher2019-12-12T19:22:36ZFileDecreto nº 1.495 de 18 de Fevereiro de 1.993
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Dispõe sobre elevação do preço da tarifa que menciona.No publisher2019-12-12T19:22:37ZFileDecreto nº 1.496 de 25 de Fevereiro de 1.993
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Considera Hóspede Oficial do Município as pessoas que menciona.No publisher2019-12-12T19:22:38ZFileDecreto nº 1.497 de 26 de Fevereiro de 1.993
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
No publisher2019-12-12T19:22:40ZFileDecreto nº 1.498 de 01 de Março de 1.993
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Dispõe sobre normas de pagamento e devedores de débitos com a Fazenda Municipal.No publisher2019-12-12T19:22:41ZFileDecreto nº 1.499 de 03 de Março de 1.993
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1993/decreto-1-499-1-993.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.No publisher2019-12-12T19:22:42ZFileDecreto nº 1.500 de 03 de Março de 1.993
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.No publisher2019-12-12T19:22:43ZFileDecreto nº 1.501 de 03 de Março de 1.993
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1993/decreto-1-501-1-993.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.No publisher2019-12-12T19:22:45ZFileDecreto nº 1.502 de 04 de Março de 1.993
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1993/decreto-1-502-1-993.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:22:46ZFileDecreto nº 1.503 de 05 de Março de 1.993
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.No publisher2019-12-12T19:22:47ZFileDecreto nº 1.504 de 05 de Março de 1.993
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
No publisher2019-12-12T19:22:49ZFileDecreto nº 1.505 de 05 de Março de 1.993
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.No publisher2019-12-12T19:22:50ZFileDecreto nº 1.506 de 19 de Março de 1.993
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1993/decreto-1-506-1-993.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.No publisher2019-12-12T19:22:51ZFile