Decretos 2015
Decreto nº 3.620 de 05 de janeiro de 2.015
Dispõe sobre Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Decreto nº 3.621 de 05 de janeiro de 2.015
Normatiza sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Barra do Garças através do “Projeto Mais Médicos para O Brasil” do Ministério da Saúde e dá outras providências”.
Decreto nº 3.622 de 05 de janeiro de 2.015
Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não paga no exercício de 2010, 2011, 2012 e 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 3.623 de 05 de janeiro de 2.015
Dispõe sobre regulamentação dos anexos do orçamento para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Decreto nº 3.625 de 15 de janeiro de 2.015
Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social de Barra do Garças - BARRAPREVI, e dá outras providências.
Decreto nº 3.627 de 16 de janeiro de 2.015
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional; do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar n2 162/2014 e da outras providências.
Decreto nº 3.628 de 05 de fevereiro de 2.015
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 16 a 18 de fevereiro.
Decreto nº 3.630 de 19 de fevereiro de 2.015
Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação.
Decreto nº 3.631 de 19 de fevereiro de 2.015
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Violin Junqueira - gerir recursos dotações orçamentárias da saúde pública).
Decreto nº 3.633 de 09 de março de 2.015
Altera dispositivo do Decreto de nº 3.583 de 18 de agosto de 2014 que dispõe sobre a aprovação do Regulamento das perícias médicas do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRAPREVI, e dá outras providências.
Decreto nº 3.634 de 10 de março de 2.015
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 3.635 de 18 de março de 2.015
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Lúcio Violin Junqueira para representar o Prefeito em audiência).
Decreto nº 3.636 de 27 de março de 2.015
Dispõe sobre desvinculação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
3.637 de 27 de março de 2.015
Dispõe sobre a CAMPANHA ARRUMANDO A CASA visando a regularização de imóveis residenciais edificados no âmbito do Município, que estejam em irregularidade, e dá outras providências.
Decreto nº 3.638 de 27 de março de 2.015
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais os dias que menciona. (01 e 02 de abril).
Decreto nº 3.641 de 13 de Abril de 2.015
Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socieducativo, e dá outras providências.
Decreto nº 3.642 de 13 de Abril de 2.015
Dispõe sobre a transferência da competência de Gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Decreto nº 3.643 de 13 de Abril de 2.015
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, ordenador de despesa da conta corrente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Decreto nº 3.644 de 13 de Abril de 2.015
Dispõe sobre alterações no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 3.645 de 14 de Abril de 2.015
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona. (20 de abril, segunda-feira).
Decreto nº 3.646 de 15 de Abril de 2.015
Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Decreto nº 3.647 de 22 de Abril de 2.015
Dispõe sobre nomeação de Membros da Comissão Intersetorial do Sistema de Atendimento Socieducativo.
Decreto nº 3.648 de 29 de Abril de 2.015
Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Do Adolescente.
Decreto nº 3.649 de 29 de Abril de 2.015
Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreto nº 3.650 de 29 de Abril de 2.015
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão que menciona. (III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa).
Decreto nº 3.651 de 29 de Abril de 2.015
Dispõe sobre a convocação a VI Conferência Municipal de Saúde.
Decreto nº 3.652 de 30 de Abril de 2.015
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Violin Junqueira, para representar o Prefeito e receber doação da SES-MT).
Decreto nº 3.653 de 30 de Abril de 2.015
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo de Minas Carvalho, para representar o Prefeito e receber doação da SEGAD-MT).
Decreto nº 3.654 de 08 de Maio de 2.015
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Iomara Santana de Moraes Bossi, para representar o Prefeito junto a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República para receber doação para o Conselho Tutelar).
Decreto nº 3.657 de 19 de maio de 2015
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Decreto nº 3.659 de 26 de maio de 2.015
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 3.661 de 01 de junho de 2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 3.663 de 23 de junho de 2.015
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Santil Vargas, ponto nº 05).
Decreto nº 3.664 de 23 de junho de 2.015
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Lúcio Violin Junqueira, para representar o Prefeito Municipal em audiência extrajudicial).
Decreto nº 3.665 de 24 de junho de 2.015
Dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Park Águas Quentes e dá outras providências.
Decreto nº 3.666 de 01 de julho de 2.015
Dispõe sobre aprovação do Loteamento Condomínio Parque da Serra e dá outras providências.
Decreto nº 3.669 de 13 de julho de 2.015
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Edgar Atalah para gerir os recursos das dotações orçamentárias da área da saúde do Município).
Decreto nº 3.670 de 14 de junho de 2.015
Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças a pessoa que menciona. (Altair Nunes Ferreira - Governador do Rotary Clube Distrito 4440).
Decreto nº 3.671 de 17 de junho de 2.015
Aprova a prorrogação de prazo para apresentação de documentos do ITR, e dá outras providências.
Decreto nº 3.673 de 05 de agosto de 2.015
Dispõe sobre o valor da terra nua atribuído aos imóveis rurais para fins do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
Decreto nº 3.674 de 11 de agosto de 2.015
Declara de Utilidade Pública, para efeito desapropriação amigável ou judicial, o terreno urbano que menciona.
Decreto nº 3.676 de 20 de agosto de 2.015
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Edgar Atallah, para representar o Prefeito Municipal em audiência).
Decreto nº 3.677 de 25 de agosto de 2.015
Dispõe alteração do Decreto nº 3.666/2015. (Loteamento Condomínio Vale da Serra).
Decreto nº 3.680 de 01 de setembro de 2.015
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos.
Decreto nº 3.681 de 04 de setembro de 2.015
Dispõe sobre instalação de procedimento administrativo, suspensão da execução de obras e serviços e dá outras providencias.
Decreto nº 3.682 de 10 de setembro de 2.015
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais. (14 de setembro).
Decreto nº 3.683 de 16 de setembro de 2.015
Altera dispositivo do Decreto nº 2.927 de 14 de março de 2006, e dá outras providências.
Decreto nº 3.684 de 16 de setembro de 2.015
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Nilvacy Rodrigues Gonçalves - gerir recursos da saúde).
Decreto nº 3.685 de 21 de setembro de 2.015
Dispõe sobre instalação de procedimento administrativo, suspende execução de obras e serviços e dá outras providências.
Decreto nº 3.686 de 25 de setembro de 2.015
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos.
Decreto nº 3.688 de 01 de outubro de 2.015
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Mariza Cristina Faustino da Silva - gerir recursos da saúde).
Decreto nº 3.690 de 01 de outubro de 2.015
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 3.691 de 05 de outubro de 2.015
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos a que menciona o Decreto nº 3.681, de 04 de setembro de 2015.
Decreto nº 3.692 de 08 de outubro de 2.015
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (César Natal Magrini - representar o Prefeito em audiência).
Decreto nº 3.693 de 09 de outubro de 2.015
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno urbano que menciona. (Juvenil Alberto Coelho, Lázara de Freitas Coelho).
Decreto nº 3.694 de 09 de outubro de 2.015
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno urbano que menciona. (Paulo Pires Rodrigues).
Decreto nº 3.695 de 13 de outubro de 2.015
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Decreto nº 3.699 de 21 de outubro de 2.015
Dispõe Medidas Administrativas para reduzir despesas e dá outras providências.
Decreto nº 3.702 de 05 de novembro de 2.015
Dispõe sobre o período de realização do MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2015.
Decreto 3.703 - 2.015.pdf
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Rosimeire Silva Santos - Táxi, ponto nº 15).
Decreto nº 3.704 de 16 de novembro de 2.015
Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Wilmar Peres de Farias).
Decreto nº 3.706 de 16 de novembro de 2.015
Dispõe sobre regulamentação do Art. 21 da Lei 3.555/2014 (LDO 2015) e dá outras providências.
Decreto nº 3.707 de 21 de novembro de 2.015
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos a que menciona o Decreto nº 3.685, de 21 de setembro de 2015. (Suspensão de obras e serviços da empresa SERV OBRAS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA).
Decreto nº 3.710 de 02 de dezembro de 2.015
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito junto a empresa OI).
Decreto nº 3.713 de 09 de dezembro de 2.015
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (George Câmara Maia - gerir recursos da saúde).
Decreto nº 3.714 de 09 de dezembro de 2.015
Dispõe sobre permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Samiro Rodrigues Pereira).
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