Decretos 2020

por rosivan — publicado 06/02/2020 14h29, última modificação 06/02/2020 14h29

Decreto n°4.358 de 03 de junho de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. (Fundo Municipal de saúde)

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Decreto n°4.359 de 03 de junho de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Regularização e fiscalização.

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Decreto n°4.359 de 03 de junho de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Regularização e fiscalização.

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Decreto n°4.360 de 08 de junho de 2020

Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Tribunal Regional da 1° Região, Subseção judiciária de Barra do garças.

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Decreto n°4.361 de 08 de junho de 2020

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.

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Decreto n°4.362 de 08 de junho de 2020

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais os dias que menciona, dia 11 e 12 de junho (quinta e sexta feira ).

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Decreto n°4.363 de 10 de junho de 2020

Altera dispositivos do Decreto n°4.350/2020, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências

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Decreto n°4.364 de 10 de junho de 2020

Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$60.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias : Legislativa.

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Decreto n°4.366 de 10 de junho de 2020

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

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Decreto n°4.367 de 26 de junho de 2020

Atualiza medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus no âmbito do Município de Barra do Garças.

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Decreto n°4.368 de 29 de junho de 2020

Dispõe sobre a substituição de membro ( Sra. Simone Wesselka Gonçalves ) na comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Designada através do Decreto n°4.049/2018, servidora Maria Auxiliadora da Silva Garção.

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Decreto 4.369 - 2020.pdf

Dispõe sobre a retomada, em caráter facultativo, de maneira gradativa e segura, das atividades escolares presenciais dos Estabelecimentos de Ensino Privado no âmbito do Município de Barra do Garças.

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Decreto n°4.372 de 01 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

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Decreto n°4.373 de 01 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

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Decreto n°4.374 de 01 de julho de 2020

Altera o Decreto n°4.335/2020, de 04 de maio de 2020, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2020 e dá outras providências.

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Decreto n°4.375 de 01 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

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Decreto n°4.379 de 01 de julho de 2020

Dispõe sobre a retomada, em caráter facultativo, de maneira gradativa e segura, das atividades escolares presenciais dos Estabelecimentos de Ensino Privado no âmbito do Município de Barra do Garças.

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Decreto n°4.380 de 08 de julho de 2020

Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona

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Decreto n°4.381 de 10 de julho de 2020

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Gestor Municipal do Programa Produzir, Conservar e Incluir do Município de Barra do Garças-MT, através da Lei n° 4.156/2019, de 23 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

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Decreto n°4.382 de 13 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

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Decreto n°4.383 de 13 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

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Decreto n°4.384 de 13 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

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Decreto n°4.387 de 13 de julho de 2020

Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona – Agente de Defesa Civil, junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

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Decreto n°4.388 de 13 de julho de 2020

Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades públicas e privadas, para a preservação dos riscos de disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.

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Decreto n°4.389 de 13 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.

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Decreto n°4.390 de 17 de julho de 2020

Dispõe sobre a suspenção total de atividades não essenciais (Lockdown) no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, nos termos da Decisão Judicial, processo eletrônico n°1016977-66.20202.8.11.0002 1°Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.

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Decreto n°4.391 de 17 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

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Decreto n°4.393 de 22 de julho de 2020

Retifica em parte, o Decreto n°4.379/2020, de 01 de julho de 2020. (Fica prorrogado por tempo indeterminado, o retorno das aulas presenciais nos estabelecimentos da rede privada de ensino do município de Barra do Garças).

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DECRETO N° 4.395 DE 24 DE JULHO DE 2020.

Altera o Decreto 4.390, de 17 de julho de 2020 e dá outras providências.

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DECRETO 4.396 DE 24 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4 157 de 27 de dezembro de 2019 par atender à crise sanitária decorrente a COVID-19 e dá outras providencias.

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DECRETO 4.397 DE 27 DE JULHO DE 2020.

Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Barra do Garças, em virtude do falecimento do Dr. Clodoaldo Pirani Júnior.

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DECRETO 4.399 DE 28 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona (ALMIRO ALVES PEREIRA).

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DECRETO 4.400 DE 29 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre abertura de credito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4 157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.

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DECRETO 4.401 DE 31 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Barra do Garças, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4.406 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Legislativo).

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DECRETO Nº 4.408 DE 07 DE AGOSTO DE 2020.

Retifica o Art. 1 º, inciso I, do Decreto nº 4.133 de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças.

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DECRETO Nº 4.409 DE 07 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4.410 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 4.410 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020. - Leia mais…

DECRETO Nº 4.411 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 4.411 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020. - Leia mais…

DECRETO Nº 4.412 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

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DECRETO Nº 4.413 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

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DECRETO Nº 4.414 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Estabelece a aplicação das medidas não farmacológicas de combate ao novo coronavírus no Município de Barra do Garças pelo período de 14 (quatorze) dias e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4.415 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2016, 2017, 2018 e 2019 e dá outras Providências.

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DECRETO Nº 4.416 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 4.099/2019 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não pagas do exercício de 2020 e dá outras Providências.

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DECRETO Nº4.417 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a retomada, em caráter facultativo, às atividades de Estágio Curricular Obrigatório das Instituições de Ensino Superior Privado que ofertam cursos na área da Saúde no âmbito do Município de Barra do Garças.

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DECRETO Nº 4.418 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 4.418 DE 19 DE AGOSTO DE 2020. - Leia mais…

DECRETO Nº 4.419 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 4.419 DE 19 DE AGOSTO DE 2020. - Leia mais…

DECRETO Nº 4.420 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 4.420 DE 19 DE AGOSTO DE 2020. - Leia mais…

DECRETO Nº 4.421 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 4.421 DE 19 DE AGOSTO DE 2020. - Leia mais…

DECRETO Nº 4.422 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da Covid-19 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4.423 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT, para o exercício de 2020 de acordo com a Lei Complementar 172/2020 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4.424 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

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DECRETO Nº4.427 DE 21 DE AGOSTO 2.020.

Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona (Agente de Defesa Civil)

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DECRETO Nº 4.429 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

Estabelece a aplicação das medidas não farmacológicas de combate ao novo coronavírus no Município de Barra do Garças pelo período de 14 (quatorze) dias e dá outras providências.

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Decreto n°4.435 de 26 de agosto de 2020

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona (14 de setembro).

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Decreto n°4.436 de 26 de agosto de 2020

Altera a redação do caput do art. 3°do Decreto n°4.264/2020 de 14 de janeiro de 2020. (Obtenção do cadastro municipal de motorista por meio de plataforma tecnológica deverão realizar cadastro da Ficha de Inscrição cadastral para atividade de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento municipal).

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DECRETO Nº 4.438 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera o Decreto n° 4.401, de 31 de julho de 2020 e dá outras providências.

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Decreto n°4.441 de 04 de setembro de 2020

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Executiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

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Decreto n°4.444 de 16 de setembro de 2020

Altera o Decreto nº 4.280, de 13 de fevereiro de 2020 e o Decreto n° 4.335, de 04 de maio de 2020 e dá outras providências e dá outras providências.

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Decreto n°4.445 de 16 de setembro de 2020

Dispõe sobre retificação do Decreto n° 4.396 de 24 de julho de 2020.

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Decreto n°4.442 de 04 de setembro de 2020

Dispõe sobre retificação do Decreto n°4.423/2020 de 19 de agosto de 2020.

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Decreto n°4.447 de 21 de setembro de 2020

Dispõe sobre a retomada em caráter facultativo, às atividades de aulas práticas das instituições privadas de ensino superior que ofertam cursos nas áreas da saúde e agrária no âmbito do Município de Barra do Garças.

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Decreto n°4.452 de 28 de setembro de 2020

Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra do Garças (BARRA-PREVI)

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Decreto n°4.446 de 17 de setembro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019 de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente do COVID-19 e dá outras providências.

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Decreto n°4.392 de 17 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente e dá outras providências. (Enfrentamento de emergência de saúde e covid – material de consumo)

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Decreto nº 4.345 de 21 de maio de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências. (Enfrentamento da emergência de saúde da COVID-19)

Decreto nº 4.345 de 21 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto nº 4.348 de 26 de maio de 2020

Dispõe sobre designação de servidores para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Decreto nº 4.348 de 26 de maio de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.371 de 01 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Manutenção atividades finanças).

Decreto n°4.371 de 01 de julho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.376 de 01 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências. (Auxilio para o combate ao COVID-19).

Decreto n°4.376 de 01 de julho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.377 de 01 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Decreto n°4.377 de 01 de julho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.378 de 01 de julho de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. (Proteção social básica para ações de combate a vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil).

Decreto n°4.378 de 01 de julho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.385 de 13 de julho de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Decreto n°4.385 de 13 de julho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.389 de 15 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Decreto n°4.389 de 15 de julho de 2020 - Leia mais…

DECRETO 4.402 DE 31 DE JULHO DE 2020.

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

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Decreto n°4.445 de 16 de setembro de 2020

Dispõe sobre retificação do Decreto n° 4.396 de 24 de julho de 2020.

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Decreto n°4.450 de 28 de setembro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária da COVID-19.

Decreto n°4.450 de 28 de setembro de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.453 de 29 de setembro de 2020

Altera o art. 3° do Decreto n°4.401/2020, de 31 de julho de 2020 e dá outras providências. (Práticas de esportes coletivos das categorias amador, nos ginásios de esportes municipais).

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Decreto n°4.485 de 28 de outubro de 2020

Altera o Decreto n°4.401/2020, de 31 de julho de 2020 e o Decreto n°4.462/2020, de 08 de outubro de 2020.

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Decreto n°4.492 de 28 de outubro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender a crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

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Decreto n°4.499 de 03 de novembro de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

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Decreto n°4.371 de 01 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Manutenção atividades finanças).

Decreto n°4.371 de 01 de julho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.376 de 01 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências. (Auxilio para o combate ao COVID-19).

Decreto n°4.376 de 01 de julho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.377 de 01 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Decreto n°4.377 de 01 de julho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.378 de 01 de julho de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. (Proteção social básica para ações de combate a vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil).

Decreto n°4.378 de 01 de julho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.385 de 13 de julho de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Decreto n°4.385 de 13 de julho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.386 de 13 de julho de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Decreto n°4.386 de 13 de julho de 2020 - Leia mais…

Decreto n°4.392 de 17 de julho de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente e dá outras providências. (Enfrentamento de emergência de saúde e covid – material de consumo)

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DECRETO Nº 4.404 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras

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DECRETO Nº 4.405 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto n°4.437 de 26 de agosto de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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Decreto n°4.443 de 04 de setembro de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. (Regularização e fiscalização)

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Decreto n°4.449 de 21 de setembro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157 de 26/12/2019 para atender À crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

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Decreto n°4.455 de 29 de setembro de 2020

Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei nº14.017/2020, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial n°10.464/2020 de 17 de agosto de 2020, para o Município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.

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Decreto n°4.456 de 30 de setembro de 2020

Altera o Decreto n°4.401 de 31/07/2020 (Institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVIS-19).

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Decreto n°4.458 de 01 de outubro de 2020

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

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Decreto n°4.459 de 01 de outubro de 2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto n°4.460 de 07 de outubro de 2020

Altera o Decreto n°4.401 de 31/07/2020 e dá outras providências.

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