Decretos 2021
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Decreto n°4.685 de 20 de agosto de 2021
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Altera dispositivos do Decreto 4.677, de 23 de julho de 2021 e dá outras providências (de segunda a domingo, autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre as 05h00m e as 00h00).No publisher2021-08-24T19:01:41ZFileDecreto n°4.689 de 27 de agosto de 2021
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"Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Sr. VAINER ORMINDO PEIXOTO FILHO, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, desta cidade de Barra do Garças, com ônus para este órgão cedente.No publisher2021-09-08T16:00:44ZFile Decreto n°4.695 de 02 de setembro de 2021
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Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona Sra. THAIS ASSUNÇÃO NUNES, no cargo de Advogada, à CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, com ônus para o órgão cedente.No publisher2021-09-08T16:00:54ZFile Decreto n°4.665 de 25 de junho de 2021
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Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento, bem como do acréscimo de 5% (cinco por cento} ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências"No publisher2021-08-03T22:17:28ZFile Decreto n°4.671 de 07 de julho de 2021
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"Altera e acrescenta dispositivos do Decreto 4.668, de 01 de julho de 2021 e dá outras providências. (- Em decorrência do compromisso geral das escolas e instituições de ensino na adoção de protocolos de segurança, a autorização para o funcionamento permanece nas redes de ensino privada e nas aldeias, dentro das limitações de horário impostas às demais atividades dispostas no inciso 1 e li, do artigo 4º, e medidas sanitárias previstas no Decreto Municipal nº 4.549 de 22 de janeiro de 2021. §1º- Fica autorizado às Instituições de Ensino Superior a retomada das aulas presenciais com 100% da capacidade do local a partir do mês de agosto).
No publisher2021-08-03T22:17:56ZFileDecreto n°4.672 de 07 de julho de 2021
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- Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias. (Diárias – Civil) No publisher2021-08-03T22:17:57ZFileDecreto n°4.673 de 07 de julho de 2021
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Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON.No publisher2021-08-03T22:18:00ZFileDecreto n°4.674 de 08 de julho de 2021
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Reconhece o Airsoft como desporto, e regulamenta suas práticas e seus equipamentos no Município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso.No publisher2021-08-03T22:18:04ZFileDecreto n°4.667 de 30 de julho de 2021
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Abre no orçamento vigente crédito adiciona/ especial e dá outras providências. (R$ 153 . 400 , 00 distribuídos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)No publisher2021-08-11T18:41:39ZFileDecreto n°4.681 de 06 de agosto de 2021
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Altera dispositivos do Decreto nº 4.677, de 23 de Julho de 2021 e dá outras providências. (de segunda a domingo, autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre as OShOOmin e as 23h00min (horário de Mato Grosso).No publisher2021-08-11T18:41:43ZFileDecreto n°4.560 de 05 de fevereiro de 2021
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Fixa o calendário fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.No publisher2021-02-22T16:09:42ZFileDecreto n°4.561 de 08 de fevereiro de 2021
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Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra do Garças – MT- BARRA/PREVINo publisher2021-02-22T16:09:50ZFileDecreto n°4.563 de 10 de fevereiro de 2021
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Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Executiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.No publisher2021-02-22T16:09:53ZFileDecreto n°4.564 de 11 de fevereiro de 2021
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Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica, das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 4.320/64, no âmbito da Administração Pública Municipal.No publisher2021-02-22T16:09:58ZFileDecreto n°4.700 de 03 de setembro de 2021
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Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Gestor do Programa Produzir, Conservar e Incluir - PCI."No publisher2022-02-17T17:44:36ZFileDecreto n°4.693 de 01 de setembro de 2021
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Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 8.929.079, nas dotações orçamentárias. No publisher2022-02-17T17:44:37ZFileDecreto n°4.680 de 02 de agosto de 2021
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO adicional suplementar no VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2022-02-17T17:44:48ZFileDecreto n°4.720 de 01 de outubro de 2021
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DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2022-02-17T17:45:00ZFileDecreto n°4.734 de 27 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2022-02-17T17:45:04ZFileDecreto n°4.736 de 03 de novembro de 2021
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2022-02-17T17:45:07ZFileDecreto n°4.579 de 02 de março de 2021
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Dispõe sobre a adesão ao Decreto Estadual nº 836/2021 para a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências.No publisher2021-03-10T17:20:29ZFileDecreto n°4.582 de 02 de março de 2021
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Regulamenta a Lei nº 4.240 de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.No publisher2021-03-10T17:20:55ZFileDecreto n°4.583 de 02 de março de 2021
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Regulamenta a Lei nº 4.239 de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especialNo publisher2021-03-10T17:21:00ZFileDecreto n°4.584 de 04 de março de 2021
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Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência ao idoso (CMAI)No publisher2021-03-10T17:21:03ZFileDecreto n°4.717 de 30 de setembro de 2021
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Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona n°4.716/2021, de 27 de setembro de 2021, cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Sr. MARCELO ARRUDA DE JESUS, pela SEFAZ.".No publisher2021-10-07T15:54:25ZFile