Leis Complementares 1996
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Lei Complementar nº 030 de 01 de Abril de 1.996
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“Dispõe sobre o aumento de cargos e vagas funcionais no quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura e da outras providências”.
No publisher2019-12-12T22:37:40ZFileLei Complementar nº 031 de 16 de Abril de 1.996
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“Modifica a Lei Complementar nº 028/95, (Leite In Natura) que da nova organização ao Código de Postura do Município”.No publisher2019-12-12T22:37:43ZFileLei Complementar nº 032 de 07 de Maio de 1.996
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“Dá nova redação ao artigo 220 e seu Parágrafo Único do Código Tributário do Município”.No publisher2019-12-12T22:37:45ZFileLei Complementar nº 032 de 07 de Maio de 1.996
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“Dá nova redação ao artigo 220 e seu Parágrafo Único do Código Tributário do Município”.
No publisher2019-12-12T22:37:48ZFileLei Complementar nº 033 de 14 de Outubro de 1.996
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-complementares/leis-complementares-1996/lei-complementar-no-033-de-14-de-outubro-de-1.996/view
“Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona a Lei Complementar nº 011, de 1º de Fevereiro de 1.994, e dá outras providências”. (Fapem).No publisher2019-12-12T22:37:50ZFileLei Complementar nº 034 de 25 de Outubro de 1.996
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“Dispõe sobre estruturação da Carreira do Magistério e sobre o quadro de Classificação de Cargos e Salários e da outras providências”.
No publisher2019-12-12T22:37:53ZFileLei Complementar nº 035 de 30 de Dezembro de 1.996
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“Dispõe sobre a nova estrutura da administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providências”.
No publisher2019-12-12T22:37:56ZFileLei Complementar nº 036 de 30 de Dezembro de 1.996
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“Modificada da Lei Complementar 029 de dezembro de 1.995 Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Modificada da Lei 029 de Dezembro de 1.995.
No publisher2019-12-12T22:37:58ZFileLei Complementar nº 037 de 30 de Dezembro de 1.996
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“Concede remissão fiscal nos termos que menciona”.No publisher2019-12-12T22:38:03ZFile