Leis Complementares 2004
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Lei Complementar nº 078 de 10 de Março de 2.004
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“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1.999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças”.No publisher2019-12-12T22:35:30ZFileLei Complementar nº 079 de 19 de Abril de 2.004
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“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da outras providências”.No publisher2019-12-12T22:35:32ZFileLei Complementar nº 080 de 23 de Julho de 2.004
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“Dispõe sobre revogação das leis que menciona e da outras providências”. No publisher2019-12-12T22:35:35ZFileLei Complementar nº 081 de 27 de Agosto de 2.004
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-complementares/leis-complementares-2004/lei-complementar-no-081-de-27-de-agosto-de-2.004/view
"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Índio e da outras providências”.No publisher2019-12-12T22:35:37ZFileLei Complementar nº 082 de 06 de Dezembro de 2.004
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-complementares/leis-complementares-2004/lei-complementar-no-082-de-06-de-dezembro-de-2.004/view
“Aprova o Plano Municipal de Educação e da outras providências”.No publisher2019-12-12T22:35:40ZFileLei Complementar nº 083 de 27 de Dezembro de 2.004
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-complementares/leis-complementares-2004/lei-complementar-no-083-de-27-de-dezembro-de-2.004/view
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social de Barra do Garças - MT é dá outras providências.No publisher2019-12-12T22:35:43ZFile