Leis Ordinárias - 1951
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1951
LEI N.º 38 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.951.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1951/lei-038.pdf/view
Cria cargo. (zelador do Barco e Porto). No publisher2019-12-12T22:24:22ZFileLEI N.º 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.951.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1951/lei-039.pdf/view
Orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.951.No publisher2019-12-12T22:24:37ZFileLEI N.º 40 DE 02 DE ABRIL DE 1.951.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1951/lei-040.pdf/view
Autoriza a construir estrada até Aguas Quentes. No publisher2019-12-12T22:24:40ZFileLEI N.º 41 DE 02 DE ABRIL DE 1.951.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1951/lei-041.pdf/view
Autoriza fazer reparo em caminhão Studebaker do Município. No publisher2019-12-12T22:24:42ZFileLEI Nº 42 DE 23 DE JULHO DE 1.951
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1951/lei-042.pdf/view
Determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças No publisher2019-12-12T22:24:45ZFileLEI N.º 43 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.951.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1951/lei-043.pdf/view
Altera as Leis N.º 11 e 42. (Liv. N.º 01). Lei N.º 11 de 14 de Abril de 1.949, que libera as zonas do Patrimônio Urbano da Cidade de Barra do Garças. Lei N.º 11 de 14 de Abril de 1.949, Libera as zonas do Patrimônio Urbano da Cidade de Barra do Garças.No publisher2019-12-12T22:24:48ZFileLEI N.º 44 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.951.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1951/lei-044.pdf/view
Aumenta vencimento de funcionários. (chofer e Gerente do D.M.E.R).No publisher2019-12-12T22:24:50ZFileLEI N.º 45 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.951.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1951/lei-045.pdf/view
Orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.952.No publisher2019-12-12T22:24:53ZFileLEI N.º 46 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.951.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1951/lei-046.pdf/view
Dispõe sobre doação de terreno a Fundação Brasil Central. No publisher2019-12-12T22:24:56ZFileLEI N.º 47 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.951.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1951/lei-047.pdf/view
Autoriza abertura de credito especial. (compra de placas para veículos e materiais para chapeamento). No publisher2019-12-12T22:24:58ZFileLEI N.º 48 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.951.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1951/lei-048.pdf/view
Autoriza abertura de credito especial. (reconstrução de ladrilho e graxa para cabo de aço da balsa). No publisher2019-12-12T22:25:01ZFileLEI N.º 49 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.951.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1951/lei-049.pdf/view
Anula dotações e abre créditos suplementares. No publisher2019-12-12T22:25:03ZFile