Leis Ordinárias -1968
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1968
LEI N.º 292 DE 06 DE MARÇO DE 1.968.
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Cria Escola Mista em São Marcos. (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:03ZFileLEI N.º 293 DE 06 DE MARÇO DE 1.968.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1968/lei-293.pdf/view
Autoriza pagamento com serviço eleitoral (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:06ZFileLEI N.º 294 DE 06 DE MARÇO DE 1.968.
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Declara de Utilidade Pública o Clube Balneário Peixinho. (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:08ZFileLEI N.º 296 DE 02 DE ABRIL DE 1.968.
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Cria Escola Rural no lugar denominado Tomba Carro. (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:11ZFileLEI N.º 297 DE 17 DE ABRIL DE 1.968.
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Desapropriação por Utilidade Pública área de terra pertencente ao Sr. José Luiz Esteves, onde está construído o atual campo de pouso. (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:13ZFileLEI N.º 298 DE 17 DE ABRIL DE 1.968.
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Autoriza doar terreno ao Banco do Brasil S/A. (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:16ZFileLEI N.º 299 DE 18 DE MAIO DE 1.968.
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Autoriza pagamento a titulo de ajuda ao 7º Grupo de Escoteiros. (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:19ZFileLEI N.º 300 A DE 09 DE OUTUBRO DE 1.968.
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Abre credito especial destinado ao pagamento a titulo de ajuda ao 7º Grupo de Escoteiros. (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:21ZFileLEI N.º 301 A DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.968.
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Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação área de terra para ser construído o Estádio Municipal. (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:24ZFileLEI N.º 302 A DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.968.
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Autoriza executivo tomar medidas necessárias para completo conhecimento da situação econômica do Município. (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:26ZFileLEI N.º 303 A DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.968.
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Autoriza aquisição de veículos. (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:29ZFileLEI N.º 304 A DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.968.
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Autoriza construção de prédio para Central Telefônica Municipal de Barra do Garças e adquirir 5 aparelhos telefônicos. (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:32ZFileLEI N.º 305 A DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.968.
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Doa ao distrito de Araguaiana Usina Hidroelétrica da Voadeira. (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:34ZFileLEI N.º 306 A DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.968.
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Concede Abono de Natal (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:37ZFileLEI N.º 307 A DE DEZEMBRO DE 1968
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Dispõe sobre o Código Tributário e institui normas de Direito Tributário. (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:39ZFileLEI N.º 308 A DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.968.
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Abre credito especial destinado a ocorrer o pagamento das multas cobradas no recolhimento do imposto territorial rural pelo agencia do Banco Financial de Mato Grosso S/ª (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:42ZFileLEI N.º 309 A DE 25 DE OUTUBRO DE 1.968.
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Abre credito especial, orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.969. (Liv. N.º 3).No publisher2019-12-12T22:13:45ZFile