Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.250 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
Da denominação Av. Eva Gomes de Castro, Av. Nilson Gomes de Castro e Rua Lindermberg Machado, localizadas Jardim São João.
LEI N.º 1.251 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
Autoriza permuta e doação de área do Campo de Pouso de Indianópolis, por outra área do povoado.
LEI N.º 1.252 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
Da denominação Estrada Castorino Ayres da Silva, Estrada João Gouveia e Estrada Joaquim Davi de Moraes.
LEI N.º 1.253 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
Concede aos estudantes abatimento de 50% nos estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro, espetáculos musicais e circenses.
LEI N.º 1.255 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
Prorroga prazo na Lei N.º 1.215 de 03 de Julho de 1.989, que dispõe sobre processo discriminatório de terras devolutas.
LEI N.º 1.256 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
Dispõe sobre taxa de vistoria de segurança contra incêndio.
LEI N.º 1.257 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro da Policia Militar do Estado de Mato Grosso.
LEI N.º 1.259 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.989.
Da nova redação a Lei N.º 1.148 de 07 de Janeiro de 1.989, que dispõe sobre índice de suplementação ao orçamento.
LEI N.º 1.260 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.989.
Declara de Utilidade Pública a Escola Evangélica de 1º e 2º Graus Rui Barbosa.
LEI N.º 1.265 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.989.
Declara de Utilidade Pública a Associação Espírita Raio de Luz.
LEI N.º 1.266 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.989.
Altera a Lei N.º 1.215 de 03 de Julho de 1.989, que dispõe sobre processo discriminatórios de terras devolutas.
LEI N.º 1.268 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.989.
Proibi realização de show - baile no Parque das Águas Quentes.
LEI N.º 1.271 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1.989.
Ampliação de recursos: Lei N.º 1.162 de 27 de Março de 1.989.
LEI N.º 1.274 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.989.
Declara de Utilidade Pública o Templo Agaramo do Amanhecer.
LEI N.º 1.277 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.989.
Dispõe sobre administração financeira do Balneário Águas Quentes.
LEI N.º 1.279 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.989.
Autoriza contrato de comodato com Antônio Borges Alves - Barraturismo Empreendimentos.
LEI N.º 1.280 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.989.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.990.
LEI N.º 1.283 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.989.
Dá nova redação a Lei N.º 951 de 07 de Dezembro de 1.984, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Barra do Garças.
LEI N.º 1.231 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
Dispõe sobre pensão especial e vitalícia a Sr.ª Izabel Raimunda Garcia.
LEI N.º 1.261 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.989.
Doação de imóvel a Casa da Amizade do Rotary Clube, para construção de Sala de Velório.
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