Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.912 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos).
LEI Nº 3.913 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi).
LEI Nº 3.914 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Procon).
LEI Nº 3.915 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera a Lei Ordinária nº 3.893, de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências. (Defesa Civil).
LEI Nº 3.916 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Assessor de Imprensa).
LEI Nº 3.917 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Fundo Nacional de Assistência Social, Peti, Projovem)
LEI Nº 3.918 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliares Administrativo, Secretaria Municipal de Planejamento).
LEI Nº 3.919 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Rural).
LEI Nº 3.920 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Secretaria Municipal de Saúde).
LEI Nº 3.921 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (CRAS / Construir).
LEI Nº 3.922 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (SINE).
LEI Nº 3.923 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social).
LEI Nº 3.924 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (ECOPONTO).
LEI Nº 3.925 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Biblioteca Municipal).
LEI Nº 3.926 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Programa Melhor em Casa).
LEI Nº 3.927 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras).
LEI Nº 3.928 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Estação Juventude, Secretaria Municipal de Assistência Social).
LEI Nº 3.929 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Unidade de Saúde da Família, Bairro Campinas).
LEI Nº 3.930 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (BARRA-PREVI).
LEI Nº 3.931 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Unidade de Saúde CAPS/AD).
LEI Nº 3.932 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (CMEI Professora Elza da Silva Rodrigues).
LEI Nº 3.933 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Farmácia Básica).
LEI Nº 3.934 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Agência Comunitária dos Correios – Vale dos Sonhos).
LEI Nº 3.935 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
LEI Nº 3.936 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (CAF – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO).
LEI Nº 3.937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Agência Comunitária dos Correios - Indianópolis).
LEI Nº 3.938 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre recebimento por doação pelo Município de Barra do Garças, do bem móvel que menciona. (01 barco de alumínio).
LEI Nº 3.939 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2.018 e Similaridades nos Anexos I a XIX anexos a esta Lei e da Lei Plurianual 2018 a 2021, e dá outras providências. (LDO 2018).
LEI Nº 3.940 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.018. (LOA 2018).
LEI Nº 3.941 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. (PPA 2018-2021).
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