Projeto de Lei Executivo 1989

por arquivo2 — publicado 10/05/2016 14h21, última modificação 10/05/2016 14h21

Projeto de Lei n°006/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a criação da Secretária de Fomento, órgão de direção superior e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°009/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com o Estado de Mato Grosso, para a execução de obra que menciona.

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Projeto de Lei n°010/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a EMATER-MT e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°014/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza ao Prefeito Municipal firmar Convênio com o Município de Aragarças para os fins que se menciona.

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Projeto de Lei n°015/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Afasta da composição da Secretária de Viação e Obras desta Municipalidade a seção que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°016/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre autorização do Legislativo para firmar Convênio com o órgão Telecomunicações de Mato Grosso S/A-TELEMAT.

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Projeto de Lei n°018/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Legião Brasileira de Assistência – LBA e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°021/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o processo discriminatório das terras devolutas do patrimônio do município e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°022/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênio com o Estado de Mato Grosso, para o fim que menciona.

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Projeto de Lei n°023/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Cria o Fundo Municipal de Requerimento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, sediado em Barra do Garças e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°026A/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Afasta da composição da Secretaria da Fazenda desta Municipalidade a Seção que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°030/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre oneração hipotecária de imóvel à Empresa “Petrobrás” e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°034/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre repasse de recursos à Câmara Municipal para pagamentos de vereadores referente ao exercício de 1.988 e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°036/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre repasse especial de numerários às entidades que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°038/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre doação de imóvel a entidade A casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças.

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Projeto de Lei n°044/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre ampliação de recursos previstos na Lei n°1.162 de 27 de março de 1.989 para os fins que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei n°049/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos ou veículos rodoviários e dá outras providências.

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