Projeto de Lei Executivo 1991
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Projeto de Lei n°001/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de remuneração dos vereadores, referentes aos meses de novembro e dezembro de 1.990.No publisher2019-12-13T01:29:45ZFileProjeto de Lei n°002/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores do Município na base de 80% e dá outras providências.No publisher2019-12-13T01:29:48ZFileProjeto de Lei n°003/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre isenção do pagamento de Tributos aos profissionais cadastrados no Sindicato ou Associação de TAXIS – nesta cidade.No publisher2019-12-13T01:29:51ZFileProjeto de Lei n°004/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Pensão Especial da extinta servidora Maria Nery Matos.No publisher2019-12-13T01:29:54ZFileProjeto de Lei n°005/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Aposentadoria por invalidez ao Servidor Sr. Brasiliano Ferreira dos Santos e dá outras providências.No publisher2019-12-13T01:29:56ZFileProjeto de Lei n°006/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre reajuste salarial na ordem de 80% a categoria de servidores. No publisher2019-12-13T01:29:59ZFileProjeto de Lei n°007/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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“Derroga” Lei n°1.364 de 10 de janeiro de 1.991 e dá outras providências.No publisher2019-12-13T01:30:02ZFileProjeto de Lei n°008/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias relativas ao exercício de 1.992 e dá outras providências.No publisher2019-12-13T01:30:05ZFileProjeto de Lei n°009/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre doação de imóvel da Prefeitura Municipal ao Sr. José Alves da Silva.No publisher2019-12-13T01:30:08ZFileProjeto de Lei n°010/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre nova destinação de uso do prédio Municipal “Centro Comunitário de Artes de Barra do Garças”.No publisher2019-12-13T01:30:10ZFileProjeto de Lei n°011/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Coloca à disposição da L.B.A um servidor motorista de seu quadro de pessoal.No publisher2019-12-13T01:30:13ZFileProjeto de Lei n°012/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre a aplicação de recursos no órgão, Secretaria de Educação e Cultura Função Educação e Cultura, Programa: Educação Especial e Educação Compensatória. Educação Precoce e Pré-Escolar e abre Crédito Especial.No publisher2019-12-13T01:30:16ZFileProjeto de Lei n°013/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a CODEMAT à conta do FADEM para os fins que menciona e dá outras providências.No publisher2019-12-13T01:30:18ZFileProjeto de Lei n°014/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre doação de imóvel ao órgão União Federal.No publisher2019-12-13T01:30:21ZFileProjeto de Lei n°015/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder “Pensão por Mote” a favor da Sr. Josefina Rosa de Araújo viúva de Arnaldo Primo Ferreira, ex-funcionário da Prefeitura. No publisher2019-12-13T01:30:24ZFileProjeto de Lei n°016/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre criação de Central de Gás (GLP) e a fixação de normas Técnicas visando disciplinar a instalação e funcionamento do Gás nos Edifícios acima de 03 pavimentos.No publisher2019-12-13T01:30:27ZFileProjeto de Lei n°017/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.No publisher2019-12-13T01:30:30ZFileProjeto de Lei n°019//1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia de tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.No publisher2019-12-13T01:30:33ZFileProjeto de Lei n°020/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre concessão de Auxílio Pecuniário a entidade Barra do Garças Futebol Clube.No publisher2019-12-13T01:30:35ZFileProjeto de Lei n°023/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos que menciona.No publisher2019-12-13T01:30:38ZFileProjeto de Lei n°024/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças para o período de 1.992 a 1.994.No publisher2019-12-13T01:30:41ZFileProjeto de Lei n°026/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Altera o Artigo 2° da Lei n°1.378/91 e dá outras providências.No publisher2019-12-13T01:30:43ZFileProjeto de Lei n°032/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre contratação de pessoal para atender necessidade temporária no Pronto Socorro Municipal.No publisher2019-12-13T01:30:46ZFileProjeto de Lei n°033/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre Anistia Fiscal, autoriza Compensação e dá outras providências.No publisher2019-12-13T01:30:49ZFile