Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°104/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais com base de 24.92%.
Projeto de Lei n°105/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre nova suplementação de recursos para o órgão que menciona.
Projeto de Lei n°106/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre elevação do Crédito Especial para execução de saneamento básico na cidade.
Projeto de Lei n°107/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Wilmar Peres de Farias.
Projeto de Lei n°108/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre elaboração de convênio de imóveis com as pessoas que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n°109/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre reajuste de salários dos Servidores Municipais nos termos que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n°110/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para efetuar pagamento, através de acordo judicial que menciona a Empresa Comercial Oestedisel de Máquinas e Equipamentos LTDA.
Projeto de Lei n°111/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aumenta o limite para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Projeto de Lei n°112/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Cria unidades escolares na rede Municipal de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei n°113/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n°113/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n°114/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com órgão que menciona Departamento de Viação e Obras Públicas – D.V.O.P.
Ações do documento