Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 001/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Institui sistema de sorteio de prêmios para contribuintes de Imposto Predial e Territorial Urbano. (IPTU). No publisher2019-12-13T01:06:10ZFileProjeto de Lei nº 002/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).No publisher2019-12-13T01:06:13ZFileProjeto de Lei nº 003/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre o regime de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água no município.No publisher2019-12-13T01:06:16ZFileProjeto de Lei nº 004/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Autoriza contratação temporária de pessoal no excepcional interesse público. (Alistadores eleitorais) No publisher2019-12-13T01:06:19ZFileProjeto de Lei nº 005/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei N.º 2.000 de 09 de Outubro de 1.997, que autoriza empréstimo para execução de canalização do Córrego São Sebastião.No publisher2019-12-13T01:06:22ZFileProjeto de Lei nº 006/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre custeio de bolsas de estudos.No publisher2019-12-13T01:06:24ZFileProjeto de Lei nº 007/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre concessão de auxilio ao Asilo Lar da Previdência, Sociedade de Educação e Caridade.No publisher2019-12-13T01:06:27ZFileProjeto de Lei nº 008/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Autoriza abertura de credito especial para transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de valorização do Magistério - FUNDEF.No publisher2019-12-13T01:06:29ZFileProjeto de Lei nº 009/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.No publisher2019-12-13T01:06:32ZFileProjeto de Lei nº 010/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre pagamento de indenização a firma Porta da Amazônia Tratores S/ANo publisher2019-12-13T01:06:35ZFileProjeto de Lei nº 011/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre a criação e regulamentação de Cemitério - Parque.No publisher2019-12-13T01:06:37ZFileProjeto de Lei nº 012/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Autoriza celebração de convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.No publisher2019-12-13T01:06:40ZFileProjeto de Lei nº 015/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.No publisher2019-12-13T01:06:43ZFileProjeto de Lei nº 016/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.No publisher2019-12-13T01:06:45ZFileProjeto de Lei nº 017/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Autoriza o município a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde.No publisher2019-12-13T01:06:48ZFileProjeto de Lei nº 018/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre revogação da Lei n.º 2.043 de 09 de março de 1.998.No publisher2019-12-13T01:06:50ZFileProjeto de Lei nº 019/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre ratificação de Convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Faculdades Unidas do Vale do Araguaia , Centro de Ensino Superior de Barra do Garças, Câmara de Diretores Lojistas de Barra do Garças, e Associação dos Contabilistas de Barra do Garças.No publisher2019-12-13T01:06:53ZFileProjeto de Lei nº 020/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.No publisher2019-12-13T01:06:56ZFileProjeto de Lei nº 021/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre contratação de profissional especializado. (Programa Prevenção do câncer).No publisher2019-12-13T01:06:58ZFileProjeto de Lei nº 022/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999.No publisher2019-12-13T01:07:01ZFileProjeto de Lei nº 023/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre ampliação e criação de cargos em comissão.No publisher2019-12-13T01:07:04ZFileProjeto de Lei nº 024/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Cria no Gabinete do Prefeito a unidade administrativa, com a nomenclatura de Assessoria Especial para o ensino fundamental.No publisher2019-12-13T01:07:06ZFileProjeto de Lei nº 025/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados.No publisher2019-12-13T01:07:09ZFileProjeto de Lei nº 026/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado.No publisher2019-12-13T01:07:11ZFileProjeto de Lei nº 027/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Autoriza doar terreno à Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças.No publisher2019-12-13T01:07:14ZFile