Requerimentos 1991
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Requerimento 002/1991 Vereador Aldemar Araújo Guirra
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando balancete detalhado, sobre a real situação financeira da prefeitura municipal, enfatizando as dívidas.No publisher2020-02-14T14:18:35ZFileRequerimento 003/1991 Vereador Clodoaldo Alves da Silva
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre o cumprimento da lei nº 1352, que “dispõe sobre a política municipal do direito da criança e do adolescente”.
No publisher2020-02-14T14:18:37ZFileRequerimento 004/1991 Vereador Aldemar Araújo Guirra
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Requer envio de expediente ao Iapas, solicitando que nos sejam fornecido dados sobre a situação da prefeitura municipal, naquele órgão.No publisher2020-02-14T14:18:39ZFileRequerimento 005/1991 Vereador Aldemar Araújo Guirra
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Requer envio de expediente ao Egrégio tribunal de contas do estado de Mato Grosso, solicitando de que seja enviado a esta casa, com urgência, um processo referente ao parecer nº 149/90, contrário à aprovação das contas da prefeitura municipal.No publisher2020-02-14T14:18:40ZFileRequerimento 006/1991 Vereador Waldemar Barbosa Filho
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, exigindo-lhe, que no prazo determinado em lei, sejam apresentadas a esta casa, para conhecimento do plenário.No publisher2020-02-14T14:18:42ZFileRequerimento 007/1991 Vereador Nivaldo Peres de Farias
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Requer envio de expediente ao presidente desta casa, uma comissão composta de 5 membros vereadores, destinada a examinar e apreciar as contas da prefeitura municipal, exercício financeiro de 1990.
No publisher2020-02-14T14:18:43ZFile Requerimento 008/1991 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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Requer envio de expediente ao presidente do banco do Brasil, ao superintendendente regional do banco do Brasil e ao gerente do banco do Brasil, com cópia ao deputado federal Wilmar Peres de Farias e ao Senador da República Júlio José de Campos.No publisher2020-02-14T14:18:45ZFileRequerimento 009/1991 Vereador Paulo Reis de Freitas
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa, relação dos funcionários da prefeitura municipal, especificando a lotação dos mesmos, nas respectivas secretarias.No publisher2020-02-14T14:18:47ZFileRequerimento 012/1991
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Requer envio de expediente ao Exmº.Sr. Governador do estado de Mato Grosso com cópia ao deputado estadual Licon Saggin, deputado estadual Humberto Bosaipo e deputado federal Wilmar Peres de Farias solicitando medidas para autonomia da 3º Ciretran.No publisher2020-02-14T14:18:48ZFileRequerimento 013/1991 Vereador Lázaro SIpriano de Carvalho
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Requer envio de expediente ao secretário municipal de obras, solicitando que sejam colocadas placas indicatórias nas ruas do bairro Jardim Pitaluga.No publisher2020-02-14T14:18:49ZFileRequerimento 014/1991 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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Requer envio de expediente ao secretário municipal de obras, solicitando que seja autorizado o departamento de engenharia da prefeitura municipal ou ao setor competente, a fornecer à empresa de correios e telégrafos.
No publisher2020-02-14T14:18:51ZFileRequerimento 015/1991 Vereador Paulo Reis de Freitas
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretário de finanças, solicitando que seja concedida a isenção ou anistia do pagamento de I.P.T.U., em atrazo, da união das associações de moradores e das associações de moradores dos bairros.No publisher2020-02-14T14:18:53ZFileRequerimento 016/1991 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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Requer envio de expediente ao diretor-presidente das centrais elétricas Matogrossenses-Cemat e ao chefe do distrito da Cemat desta cidade, solicitando que sejam autorizados outros bancos desta cidade a receberem o pagamento de contas de luz.No publisher2020-02-14T14:18:54ZFileRequerimento 017/1991 Vereador Eldo Jacarandá Junior
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Requer envio de expediente ao proprietário do restaurante flutuante “La Barca”, atracado no porto, às margens do rio Garças.No publisher2020-02-14T14:18:56ZFileRequerimento 018/1991 Vereador Clodoaldo Alves da Silva
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja efetuada a compra de um ventilador, tipo grande, de teto, à escola estadual de 1º grau profª. Maria Morais, no conjunto habitacional Piracema.No publisher2020-02-14T14:18:57ZFileRequerimento 019/1991
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Requer envio de expediente ao MM. Juiz da 9ª zona eleitoral, com sede nesta comarca, bem como aos das zonas eleitorais de Nova Xavantina, Água boa, Canarana e Aragarças, para detenção da evasão irregular de eleitores do Município de Barra do Garças para Municípios de Torixoreu, Araguaiana, água Boa, etc.No publisher2020-02-14T14:18:59ZFileRequerimento 020/1991 Vereador Paulo Reis de Freitas
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que sejam isentas do pagamento do imposto predial territorial Urbano-IPTU, a sede da união das associações de moradores e as associações de moradores dos bairros desta cidade.No publisher2020-02-14T14:19:01ZFileRequerimento 021/1991 Vereador Edvaldo Ferreira Maciel
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa, um projeto de lei concedendo a todos os servidores municipais, exceto aos professores da rede municipal de ensino, o mesmo índice de reajuste salarial estabelecido pelo projeto de lei nº 23/91, de 13.09.91.No publisher2020-02-14T14:19:03ZFileRequerimento 022/1991 Vereador Aldemar Araújo Guirra
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o cumprimento da lei municipal nº 1383/91, de 27/03/91, que denomina o prédio da prefeitura municipal de “Paço municipal prefeito Antonio Paulo da Costa Bilego”, inclusive autorizando a confecção de placa em Bronze, alusiva à referida denominaçãoNo publisher2020-02-14T14:19:06ZFileRequerimento 023/1991 Vereador Eldo Jacarandá Junior
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Requer envio de expediente ao tribunal regional eleitoral, solicitando que seja designado um juiz eleitoral para esta comarca de Barra do Garças, em razão da transferência do Juiz eleitoral que respondia pelo referido setor.No publisher2020-02-14T14:19:07ZFileRequerimento 024/1991 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa, projeto de lei versando sobre a renovação de convênio com a Emater/MT, que concedia à mesmo auxílio pecuniário.
No publisher2020-02-14T14:19:08ZFileRequerimento 025/1991 Vereador Carlos Roberto Barboza
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o fornecimento das informações abaixo relacionadas, dentro do prazo estabelecido em lei.No publisher2020-02-14T14:19:10ZFileRequerimento 026/1991 Vereador Messias Almeida Dantas
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Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja enviado a esta casa de leis, relação nominal do pessoal que constam do projeto de lei nº 27/91, de 14.10.91, oriundo daquele poder executivo municipal.No publisher2020-02-14T14:19:12ZFileRequerimento 027/1991 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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Requer envio de expediente ao Exmº.Sr. Ministro da Infra estrutura com cópia a Sra. Maria Auxiliadora Jacobina Vieira-diretora do Departamento nacional de combustíveis, solicitando a desequalização de preços de combustíveis.No publisher2020-02-14T14:19:13ZFileRequerimento 028/1991 Vereador Eldo Jacarandá Junior
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Requer envio de expediente ao Ibama, desta cidade, solicitando providências quanto aos garimpos existentes no rio Araguaia e Garças, neste município.No publisher2020-02-14T14:19:15ZFile